O truque inteligente de youse cotação que ninguém é Discutindo

Por sua dimensão e relevância na vida do Brasil, o setor do seguros brasileiro, nele incluíDestes este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúdo suplementar, tem exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero de suma importância a discussão dos temas desse campo do conhecimento tãeste rico em tua dimensãeste teórica e tãeste importante para nossa atividade. Peço licença para, saiba como economista qual sou por formação, abordar e comemorar a progressiva incorporação dos fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla por especialidades tem servido de modo a O MAIS EFICAZ entendimento e superaçãeste da judicializaçãeste de que ainda impacta fortemente o Comércio do seguros, a começar por extinguir este mito de que atribui a judicializaçãeste apenas a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce este entendimento por que é exatamente o contrário: quanto mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo do um contrato, Muito mais se estimula a Parecer por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem 1 segundo mito: a existência por “letras miúdas” nos contratos que impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso de regulação, essa avaliação continua a guiar a opinião pública A respeito de a transparência Destes contratos, embora a partir de 2009 vigore instrução normativa, que determina até a fonte e o tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela maior parte dos veículos impressos de comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto de levar a ANS a Formar-se este “Guia do Leitura Contratual”, de motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Isento querer correr, e já correndo, o risco por cair pelo extremo oposto, considero de que toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste Destes Estados Unidos da Amé especialmenterica, qual tem sete artigos e recebeu exclusivamente 26 emendas ao longo Destes últimos dois sfoiculos. Esclareço, logo, que meu objetivo neste artigo nãeste é negar o avançeste de que representou a passagem por uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Ainda mais preocupada usando princípios. Essa em algum momento foi uma reivindicaçãeste das seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade iné especialmentedita na criação e comercialização por suplementos, exceçãeste produzida à saúde suplementar, que será abordada adiante.

Este ponto é que, em seu Argumento, os avançESTES recentes feitos pela Susep (Superintendência do Seguros Privados) não deverãeste ter maior impacto Acerca a receita anual do Comércio do seguros, hoje equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso nãeste acontece porque a população brasileira nãeste possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência por crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% sobre este exatamente período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento de 16%. Este seguro prestamista, de que garante a quem perde o emprego a possibilidade por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento do 14,7%. Ou seja, nãeste se trata do uma população que não entende a importância do seguro, mas de uma população que não tem entrada a esse importante mecanismo por proteçãeste social.

ESTES números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual do 0,3%. Em 2020, este consumo DE famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e este nosso ano caiu Muito mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano do fundo, e é preciso ouvir este que pensa, deseja e Têm a possibilidade de esse consumidor. Dois exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam o problema de que considero mais importante: este microsseguro, voltado para este atendimento às camadas mais vulneráveis da população, e este seguro-saúde.

Este microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio DE pessoas utilizando renda menor e Pode vir a reduzir o impacto negativo Destes imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, identicamente conjuntamente, 1 Resultado qual possui vocaçãeste de modo a complementar os programas de proteçãeste social do Estado. No entanto, embora reconhecendo ESTES avanços do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é preciso promover mudanças na distribuição do seguros e nos custos do transaçãeste da oferta do tais suplementos. A reduçãeste desses custos é a chave para atender a quem Muito mais necessita, tomando este produto chegar a quem Muito mais precisa.

O acesso é igualmente este Colossal desafio de modo a a saúde suplementar, segmento de que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É preciso uma discussãeste qual nãeste se limite ao formalismo do marco legal, contudo qual vá ao encontro do qual a populaçãeste diga necessitar. Precisamos promover a vida DE vizinhos, até mesmo incrementar a transparência Destes fins DE linhas do cuidado assistencial e este entrada à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões de que resultaram na Lei nº nove.656, de 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas utilizando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas do compreensãeste similarmente identicamente conjuntamente. Não se Pode vir a esquecer que este setor privado de saúdo nunca vai abranger a populaçãeste Minuto Seguros inteira. Para isso, existe este SUS. Mas este sistema privado precisa abrir acesso, ser Muito mais inclusivo, para de que ele possa atender melhor as vizinhos e incluir o elevado contingente possível da população.

Para contribuir nesse debate, listo cá três pontos qual, a meu ver, devem ser prioritários na estraté especialmentegia de aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é necessário haver um sistema do avaliaçãeste independente de custo-benefício da introdução do procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar entrada a mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste de custos.
Prioridade para a atençãeste primária: é preciso reduzir o uso DE tecnologias caras de modo a garantir o básico a Muito mais gente.
Revisãeste do modelo de remuneração dos serviçESTES mfoidicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por superioridade e cada vez Muito mais isso drena recursos para uma medicina mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária por saúpor.
Estamos vivendo a promessa por uma revoluçãeste pelo sistema por seguros. Este open insurance, qual a exemplo do de que começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes de modo a disparar elevado poder por escolha às vizinhos. É aí que entra um tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulaçãeste de coberturas. Lembremos de que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema então havia saído da Câmara em 1998, com um texto que obrigava as empresas a oferecer o plano completo, com consultas, exames e internação, porém podiam deter em carteira outros suplementos alimentares. Ou mesmo que, o consumidor podia optar. O resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez utilizando que o assunto resultasse em um modelo engessado que vigora até Este momento.

Teoricamente (Ainda mais 1 mito), só podem existir cinco MODELOS do plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou sem obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem exclusivamente realizar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Nesse caso, na prática, existem exclusivamente os planos referência e ESTES odontológicos. Utilizando a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades de pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Usando a chance do nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados produtos verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas para terapias, suplementos odontológicos e hospitalares, de modo a ESTES quais, é Porreiro registrar, fica preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, assim como a do exames e terapias complexas, deve estar vinculada exclusivamente aos suplementos hospitalares, sob pena do inviabilizar ESTES ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada identicamente conjuntamente a alternativa de o Argumento do procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar dependendo de a região. É importante qual as operadoras possam modular este que é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade por opções por suplementos alimentares oferecidos. Um maior grau de liberdade certamente produzirá melhores efeitos para todos, dentro do uma estraté especialmentegia mais vantajosa para o consumidor: quanto mais escolhas, mais condições haverá para viabilizar a cobertura de saúde que se adapte a suas necessidades diante de suas possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverão ser ainda Muito mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluídos. Similarmente identicamente conjuntamente deverãeste se consolidar práticas tais como a coparticipação, que faz o consumidor deter saber e arcar utilizando Parcela do custo do cada procedimento. São mudanças de que certamente contribuirão para este avançeste da medicina privada no País do futebol, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar este sistema público do saúde.

Como contraponto, e para lembrar o potencial desse Nicho, gostaria por lembrar tais como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadação da saúpor privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso quer dizer qual este volume do consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste 1 extraordinário avanço no cuidado da saúde DE vizinhos. E não foi só em volume. Foi em capacidade também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mfoidica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada no resto do mundo, até mesmo a dos países Ainda mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, qual estãeste nesses números de crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais por saúde, toda tal imensa engrenagem é remunerada com este dinheiro das pessoas qual contratam planos e seguros por saúde.

Do precisamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que utilizando Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios dos suplementos classificados nos ramos do microsseguros no Brasil cresceram Ainda mais de 55%, passando de R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado de modo a este segmento do Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. No precisamente período, este número por seguradoras que emitiram prêmios por microsseguros, passou por 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros produtos, qual nãeste estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Muito mais baixa, como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são mais uma contribuiçãeste do setor de seguros à inclusãeste de Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema de proteçãeste contra riscos. Lembramos que, usando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos também, pelo entanto, que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando qual, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação de serviçESTES essenciais, como vigor, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.